Tag: Ministério Público
Concurso público é suspenso para análise de questionamentos do MP
A Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos de Indaiatuba anunciou na terça-feira (5) que as provas do Concurso Público 001/2023, que seriam realizadas no próximo domingo (10) pelo Instituto de Educação […]
Mais de 470 cargos comissionados na Prefeitura são declarados inconstitucionais pela Justiça
O Ministério Público acolheu representação e ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando o fim de vários cargos criados exclusivamente para […]
“Você é frouxo e não tem palavra. Não tem responsabilidade como governador do Estado”, disse prefeito de Elias Fausto
Mauricio Baroni (MDB) que fez duras críticas ao governador João Doria (PSDB), está falando com vários prefeitos para fazer uma carreata de chefes do poder executivo até o Palácio do […]
Doria compra respiradores sem licitação da China por R$ 550 milhões
Ministério Público e Tribunal de Contas abrem inquérito para investigar O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo abriu um inquérito para apurar compra de respiradores feita pelo governador […]
MP ajuíza ação civil pública contra a flexibilização do comércio
Juiz concedeu tutela de urgência para impor ao município de Limeira a obrigação de cumprir o Decreto Estadual nº 64.881/2020 sob pena de multa diária de R$ 50 mil Após […]
Sindicato dos Servidores ingressa no MP com representação contra a Prefeitura
Entidade solicita para apurar a quantidade de cargos comissionados na administração municipal O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Indaiatuba ingressou na segunda-feira (2) com uma representação no Ministério Público […]
Deputado Rogério Nogueira e irmãos são condenados por improbidade administrativa
MP apurou que em inteligente e articulada manobra dos réus, adquiriram área visando empreendimento imobiliário, utilizando-se da máquina e dinheiro públicos para sua instalação A juíza da 1ª Vara Cívil […]
Sindicato solicita ao Ministério Público o cancelamento da licitação do transporte
Justiça suspendeu nesta terça-feira (22) a licitação da Prefeitura do transporte coletivo urbano prevista para esta quarta O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodóviários solicitou nesta terça-feira (22) em representação […]
Secretários de Nogueira devolveram R$ 688 mil aos cofres públicos em acordo com o Ministério Público
Investigação do Ministério Público constatou que no período de 2009 a 2016, os dois últimos mandatos do ex-prefeito Reinaldo Nogueira Lopes Cruz (PV), 24 pessoas que ocuparam cargo de secretário […]
Secretários e diretor utilizaram o Sem Parar da Prefeitura em veículos particulares
Agentes Públicos assinaram Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com o MP com pagamento de R$ 169 mil O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do […]
Ministério Público move ação de improbidade administrativa contra o deputado Rogério Nogueira e familiares
A Justiça está tentando oficiar o deputado desde abril; nova carta precatória, com urgência, foi expedida para citação do réu O Ministério Público do Estado de São Paulo propôs ação […]
MP pede a prisão preventiva do secretário do deputado estadual Rogério Nogueira
Em despacho na quinta-feira (9) o Promotor de Justiça, Michel Betenjane Romano solicitou ao juiz da 1ª Vara Criminal de Indaiatuba que seja decretada a prisão preventiva de Pérsio Paura, […]