Tag: Isenção
Lei concede direito à isenção de ITBI para imóveis
Foi publicada a Lei nº 7.228 de autoria do Poder Executivo, que acrescenta dispositivos ao primeiro artigo da Lei nº 5.409 de agosto de 2008, que trata sobre a isenção […]
Isenção na praça de pedágio só depende da iniciativa do prefeito, afirmou secretário
Proposta de convênio precisa ser enviada para votação na Câmara, utilizando a receita do ISS arrecadada da Colinas para isentar usuários Após reunião realizada no último dia 30 entre o […]
Secretário de Transportes marca reunião para tratar da operacionalização da isenção no pedágio
O Secretário Estadual de Logística e Transportes, Mario Mondolfo enviou nesta quinta-feira (25) ofício ao prefeito Nilson Alcides Gaspar (MDB) em continuidade ao processo referente as tratativas para a isenção […]