Doria compra respiradores sem licitação da China por R$ 550 milhões
Ministério Público e Tribunal de Contas abrem inquérito para investigar
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo abriu um inquérito para apurar compra de respiradores feita pelo governador João Doria (PSDB). A denúncia sobre possíveis irregularidades na aquisição dos aparelhos foi feita pelo senador Major Olímpio (PSL) e afirma que teriam sido comprados sem licitação e com valor acima do mercado.
São 3.000 aparelhos importados da China por um intermediário do Rio de Janeiro a um custo de US$ 100 milhões (ou mais de R$ 550 milhões). Esse é o maior gasto individual da gestão tucana com ações contra o coronavírus e representa quase a metade do R$ 1,2 bilhão estimado pelo governo de custos extras com a pandemia. Segundo o senador, o valor está acima da média do mercado.
Edgard Camargo Rodrigues, presidente do TCE-SP, terminou que a 9ª Diretoria de Fiscalização obtenha a documentação relativa à compra com “máxima urgência” e autorizou que sejam feitas as diligências necessárias.
“Foram apontados gastos muito acima em relação a outros estados, exemplo dos adquiridos pelo próprio Ministério da Saúde e também pelos estados de Minas Gerais e Amazonas, na compra de respiradores. Isso gerou estranheza”, afirmou o senador.
O Ministério Público de São Paulo também abriu na semana passada inquérito civil público para investigar a aquisição. Um dos pontos que chamam atenção, além da rapidez da entrega, tratando-se de importação da China, é o valor que deve ser pago em cada unidade: média de R$ 180 mil.
O governo paulista comprou dois modelos diferentes: um deles é o ICU Ventilator SH300, um respirador top de linha, e o Ax-400, da empresa Comen, que é um ventilador de anestesia, ambos fabricadas por empresas chinesas.
O gasto com respiradores pelo governo paulista é acima daquele feito com outros modelos de ponta no mercado, encontrados à venda com preços na faixa de R$ 60 mil. Também está acima de cotações mais antigas feitas para o SH300, em páginas de vendas de produtos médicos na internet, nas quais os preços varia de U$ 3.500 e U$ 20.000, entre R$ 20 mil e R$ 110 mil.
No início de abril, o Ministério da Saúde anunciou a compra de 6.500 respiradores mecânicos no valor de R$ 322,5 milhões, o que dá uma média de R$ 49,6 mil por unidade.
A compra foi feita de fabricante nacional, mas o prazo de entrega era bem maior do que o obtido pelo Estado de São Paulo com o fornecedor chinês. No caso do governo federal, a entrega de 2.000 aparelhos ocorreria ainda em abril e o restante em até 90 dias.
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