Tarifa de velório é suspensa em Indaiatuba

O decreto municipal 13.952 publicado na quinta-feira (16) suspende a cobrança da tarifa de velório em Indaiatuba, em razão da situação de emergência decorrente da pandemia de Covid-19, a que se refere o item VII, da Tabela I, do anexo do decreto 10.395 de 2009, no valor de 7,03 Ufesp, que corresponde a R$ 194,09.

Foi considerado a situação de emergência no município, o dispositivo na Resolução SS-3, de 20 de março, da Secretaria de Estado da Saúde, que dispõe sobre as diretrizes para manejo e seguimento dos casos de óbito no contexto da pandemia Covid-19 no Estado e a necessidade de reduzir a aglomeração de pessoas e consequente possibilidade de contágio, como medidas de enfrentamento do coronavírus.

Foto: Indaiatuba News/Grupo RVC