Oficinas discutem revisão do Plano Diretor
Encontros em bairros discutirão a atualização das leis de desenvolvimento e ordenamento territorial
Quatro oficinas de bairro serão promovidas na próxima semana a fim de incluir a sociedade civil na discussão sobre a revisão do Plano Diretor Municipal. As discussões também servirão de subsídio para atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo. As audiências públicas ocorrerão na terça (3) e quarta-feira (4), às 18h30 (veja abaixo os locais).
As leis são instrumentos básicos para a política municipal de desenvolvimento e ordenamento territorial. “A escolha dos locais para as oficinas foi feita de forma estratégica para atender moradores de diferentes regiões diferentes da cidade”, comenta o secretário de Planejamento Urbano e Engenharia, Rubens de Oliveira Júnior. Segundo ele, o participante também será convidado a debater sobre o futuro da região onde mora, considerando o planejamento previsto para os próximos dez anos.
A primeira audiência pública para revisão do Plano Diretor ocorreu em dezembro. Nessa etapa do trabalho, a Secretaria de Engenharia apresentou o Diagnóstico do Município, que antecede a elaboração da Proposta Técnica. Cerca de 90 pessoas participaram do evento. O Diagnóstico está disponível para consulta na página da Engenharia no site www.indaiatuba.sp.gov.br.
A revisão do Plano Diretor deve ocorrer a cada dez anos, conforme prevê os artigos 40 do Estatuto da Cidade e 43 do Plano Diretor vigente. Os trabalhos foram iniciados pela Prefeitura em outubro com apoio técnico da empresa de consultoria Geo Brasilis. Uma comissão de acompanhamento – composta por representantes das secretarias de Planejamento Urbano e Engenharia, de Obras e Vias Públicas, Habitação e Governo, além do Conselho do Plano Diretor – acompanha a elaboração das propostas.
Na fase de levantamento de dados foram feitas reuniões para buscar a participação de representantes de entidades e associações envolvidas nas questões de planejamento urbano, entre as quais a Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de Indaiatuba (Aeai), o Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comdema), o Sindicato Rural, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Câmara Municipal.
DATAS E LOCAIS
TERÇA-FEIRA (3/3), 18h30
Unimax – Centro Universitário Max Planck
Avenida Nove de Dezembro, 460 (Jardim Pedroso)
Emeb Prof. Wladimir Olivier
Rua Yoriko Gonçalves, 30 (Jardim Oliveira Camargo)
QUARTA-FEIRA (4/3), 18h30
Emeb Profa. Maria Helena da Costa e Silva
Rua Sapucaia, 240 (Parque Campo Bonito)
Emeb Prof. Antonio Luiz Balaminuti
Rua Ricieri Delboni, 310 (Parque Residencial Indaiá)
Foto: ELIANDRO FIGUEIRA