Tag: Lei
Deputados aprovam projeto de lei que proporciona transparência à regulação de vagas na CROSS
No último dia 2, a Alesp aprovou projeto de lei nº 361/20, que obriga a Central de Regulação de Oferta de Serviço em Saúde (CROSS) a divulgar as listagens de […]
Indaiatuba registra mais um óbito e 70 novos casos para Covid-19
Nesta quarta-feira (02), a Secretaria de Saúde de Indaiatuba informou que foi registrado mais um óbito por Covid-19. Assim, o município já contabilizou 170 mortes. Também foram 70 novos casos […]
Mais de 470 cargos comissionados na Prefeitura são declarados inconstitucionais pela Justiça
O Ministério Público acolheu representação e ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo solicitando o fim de vários cargos criados exclusivamente para […]
Lei concede direito à isenção de ITBI para imóveis
Foi publicada a Lei nº 7.228 de autoria do Poder Executivo, que acrescenta dispositivos ao primeiro artigo da Lei nº 5.409 de agosto de 2008, que trata sobre a isenção […]