Bruno Ganem é o deputado com mais projetos apresentados
O deputado Bruno Ganem (Podemos) apresentou oito projetos de lei no mês de dezembro de 2021 e foi o parlamentar com o maior número de protocolos no último mês do ano. Foi assim em outros quatro meses.
No ano de 2021, Ganem apresentou 67 projetos de lei, sendo o deputado estadual com o maior número entre todos os 94 parlamentares da Alesp – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. É a segunda vez que o deputado de Indaiatuba e da causa animal lidera nessa categoria.
Uma das leis de destaque de dezembro está o pedido para que o Governo do Estado de São Paulo instale uma unidade do Programa Bom Prato em Indaiatuba. A maioria dos projetos de lei trata da proteção aos animais através de campanhas de conscientização, punição de quem maltrata animais.
Outros projetos focam na proteção com a implementação de clínicas que foram confirmadas em dezenas de cidades em todas as regiões do Estado de São Paulo, parte delas entrará em funcionamento já em 2022.
Além dos projetos para a causa animal, Ganem também propôs uma série de leis que vão beneficiar outras áreas. O projeto de lei 558/21 demonstra a preocupação com a poluição e o meio ambiente, determinando a substituição da frota de ônibus intermunicipais convencionais por modelos elétricos. Outra área que tem atenção especial é o autismo. O projeto de lei 560/21 estabelece diretrizes para a realização de diagnóstico precoce de possíveis casos do Transtorno do Espectro Autista.
Leis aprovadas
Foram três projetos de lei aprovados em 2021. Em março entrou em vigor a lei (17.335/21) que beneficia pessoas em tratamento oncológico. Todas as pessoas que estão passando por quimioterapia ou radioterapia, por exemplo, tem a preferência em estabelecimento comerciais, uma grande vitória para pacientes e suas famílias.
Em julho foi sancionada a lei 17.389/21, que proíbe a soltura de fogos de artifício com estampido em todo o Estado de São Paulo. Com a nova legislação, os animais, pessoas doentes, crianças com autismo e toda a sociedade foram beneficiados principalmente nas festas de fim de ano, com diminuição significativa nos casos graves.
A terceira lei aprovada (17.477/21) é sobre a obrigação de condomínios denunciarem casos em que haja maus-tratos aos animais. A medida faz com que a conscientização e o combate aos casos de crimes contra animais sejam prevenidos e punidos.
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