Prefeitura de Indaiatuba confirma compra de Azitromicina por R$ 2,30

SOBREPREÇO Valor é quatro vezes maior que o preço médio do produto adquirido pelo Governo do Estado R$ 0,57, e de prefeituras como Araraquara R$ 0,50 e Santa Cruz do Rio Pardo R$ 0,49

A Prefeitura de Indaiatuba divulgou nota na última terça-feira (22) acusando de Fake News a matéria publicada no Jornal Votura Indaiatuba News a respeito da compra do medicamento Azitromicina 500 mg por valores acima de mercado.

O levantamento de todas as informações tiveram por base os dados disponibilizados em sites oficiais. Assim, no que diz respeito à aquisição do medicamento Azitromicina 500 mg, promovida pela Prefeitura de Indaiatuba, nossa fonte de dados se baseou no documento denominado Compras/Licitações Covid-19 (Compra por Ata de Registro de Preços – Pregão Presencial nº 59/2020) disponível em: https://www.indaiatuba.sp.gov.br/administracao/servicos-administrativos/compras-licitacoes-covid/214158/ .

Da mesma forma, a pesquisa comparativa de preços foi fundamentada mediante o confronto entre os valores efetuados nas compras oficiais do governo do Estado de São Paulo (Bolsa Eletrônica de Compras – BEC), cujas informações encontram-se disponibilizadas nos sistemas SIAFEM/SIAFISICO/SIGEO, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (https://www.sigeo.fazenda.sp.gov.br/analytics/saw.dll?bieehome&startPage=1).

Importante ressaltar que, apesar do acesso aos sistemas não possuir restrição, ou seja, de domínio público, a navegação requer conhecimento técnico para interpretar as informações disponibilizadas. Portanto, no caso específico da aquisição da Azitromicina 500 mg, os dados foram elaborados por técnicos que possuem amplo conhecimento na área, o qual o Jornal Votura Indaiatuba News teve acesso.

Foi utilizado como parâmetro de referência, o código SIAFISICO/BEC 155160 Azitromicina 500 mg, contendo as operações realizadas no período de 24/02/2020 até 24/08/2020.

Vale ainda destacar que, todas as informações referentes à execução orçamentária e financeira do Estado de São Paulo são lançadas no sistema SIAFEM (Sistema Integrado de Administração Financeira dos Estados e Municípios).

Os dados demonstram que a grande maioria das unidades do Estado adquiriram a Azitromicina 500 mg possuíam valores nas casas decimais (centavos).

O relatório evidência que até mesmo em casos em que houve dispensa de licitação, o valor pago pelo Estado de São Paulo foi absurdamente menor, custando R$ 0,70 a unidade do medicamento, valor bem inferior aos R$ 2,30 pagos pela Prefeitura de Indaiatuba.

A nota da Prefeitura incorre novamente em erro ao afirmar que o preço praticado pela BEC tem se mantido em R$3,12 a unidade.
Conforme levantamento apresentado na foto reproduzida nesta matéria, o valor de R$3,12 é na verdade o valor máximo negociado na plataforma, sendo o valor mínimo de R$0,60 e o valor médio de R$1,65.

Desta forma fica evidente que a compra de Azitromicina 500 mg, por parte da Prefeitura de Indaiatuba, incorreu em sobrepreço, quando comparadas às aquisições do mesmo medicamento realizadas pelo Estado de São Paulo.

Mesmo quando as pesquisas são ampliadas na base de dados do Banco de Preços em Saúde (BPS)(http://bps.saude.gov.br/visao/consultaPublica/relatorios/geral/index.jsf), do Ministério da Saúde do Governo Federal, a disparidade se mantem notória, como é o caso das prefeituras de Araraquara e Santa Cruz do Rio Pardo, que pagaram respectivamente R$ 0,50 e R$ 0,49 no período. Enquanto isso, a Prefeitura de Indaiatuba pagou R$ 3,12.

No mais, os esclarecimentos prestados pela Prefeitura, mediante matéria (release nº 0754), relatam que o município realizou o pregão presencial nº 59/2020 com 11 empresas interessadas no credenciamento e somente duas delas apresentaram propostas. Porém, o extrato da contratação de Azitromicina 500 mg, disponibilizado no site da Prefeitura, informa que a compra ocorreu por Ata de Registro de Preços.

Nesse sentido, e independentemente da modalidade licitatória, não ficou evidente a vantajosidade da compra realizada pela Prefeitura, especialmente pelo fato de os portais oficiais do Governo Estadual (BEC) e do Governo Federal (BPS) mostrarem aquisições de Azitromicina 500 mg por valores unitários muito inferiores aos adquiridos pela Prefeitura de Indaiatuba.