Governo de SP inicia cadastramento para profissionais da cultura receberem renda emergencial
O Governo do Estado de São Paulo iniciou do cadastramento de profissionais da cultura que receberão a renda básica emergencial da Lei Aldir Blanc. Até 63 mil pessoas serão beneficiadas e o valor do pagamento será de R$ 3 mil para cada uma delas. Também foi iniciado o cadastramento de espaços e instituições culturais que poderão receber o subsídio, a ser pago pelas prefeituras.
O cadastro de profissionais para o recebimento da renda básica deve ser feito online, por meio do endereço eletrônico www.dadosculturais.sp.gov.br. No mesmo site, ainda é possível fazer o cadastramento para o subsídio a espaços e instituições. Os dois cadastros já estão adaptados às exigências da Lei 14.017/20 e do respectivo decreto de regulamentação editado pelo Governo Federal. A data limite para inscrição é 18 de outubro.
Podem solicitar a renda básica os profissionais que tenham atuado em áreas artísticas nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei, o que deve ser comprovado de forma documental ou autodeclaratória. A lei determina ainda que a mulher provedora de família monoparental receba o valor dobrado.
De acordo com o Governo de SP, o total de recursos recebidos pelo estado foi de R$ 566 milhões, sendo R$ 302 milhões destinados às prefeituras municipais e R$ 264 milhões para o governo estadual. Destes R$ 264 milhões, R$ 189 milhões serão destinados ao pagamento da renda básica e R$ 75 milhões para editais culturais.
Caso haja sobra na renda básica, os recursos serão realocados para os 25 editais do ProAC Expresso LAB. Ao todo, o programa deve apoiar a realização e premiar 1,7 mil projetos e profissionais do setor cultural de todas as regiões de São Paulo, gerando cerca de 22,7 mil postos de trabalho e um impacto econômico estimado em R$ 113 milhões.
As inscrições no ProAC Expresso LAB podem ser feitas até três de novembro no site www.proacexpressoaldirblanc.org.br. Os regulamentos das 25 linhas estarão disponíveis para consulta. Há editais para todas as áreas da cultura, como teatro, dança, audiovisual, artes visuais, patrimônio material e imaterial, eventos, circo, museus, literatura, produção cultural online, música e espetáculos infanto-juvenis.
Foto: Divulgação/Leonardo Cruz – RIC/PMI