Procon notifica seis estabelecimentos

O Procon de Indaiatuba intensificou, desde o último dia 20, a fiscalização relacionada à comercialização de álcool em gel e máscaras descartáveis vendidas na cidade, especialmente em farmácias e lojas de cosméticos. Após denúncias de preços abusivos, o órgão de defesa do consumidor percorreu mais de 30 estabelecimentos e notificou seis deles a apresentarem notas fiscais de compra dos produtos e de venda ao consumidor dos últimos 90 dias. Caso seja constatado o aumento do preço sem justa causa, os locais serão multados.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é caracterizada como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Os proprietários dos estabelecimentos podem responder por crime contra a relação de consumo e estarão sujeitos às sanções previstas no artigo 56 e incisos da lei 8.078.
O presidente do Procon local, Wilson José dos Santos, ressalta que o comerciante não será punido caso seja constatado que a margem de lucro dele se mantém. “Observamos em alguns casos que os distribuidores ou fabricantes aumentaram o preço do produto”, comenta. “Dessa forma, o comerciante acaba tendo de repassar esse aumento para o consumidor final.” Segundo ele, a fiscalização continua sendo feita.
O Procon orienta que o consumidor que verificar produtos ou serviços relacionados ao combate ao coronavírus com preços considerados acima da média poderá fazer sua denúncia pelos telefones (19) 3835-6200 e 3834-7601.

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